A secretaria de Fazenda de São João da Barra está recadastrando as áreas construídas que não constam no Sistema Tributário. A iniciativa conta com a parceria do Instituto Cândido Mendes. A previsão é que, após a conclusão do serviço, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) esteja liberado para pagamento a partir do dia 4 de junho.
“Pretendemos finalizar o recadastramento no final de abril para que, no mês de maio, possamos importar os dados para o Sistema Tributário, a fim de ser calculado o IPTU para o ano de 2018”, explicou o secretário de Fazenda, Allan Barcellos Gonçalves.
“Com o início do trabalho de recadastramento, ficou nítido que o IPTU de grande parte dos imóveis estava sendo calculado somente sobre a área do terreno, uma vez que as construções não foram cadastradas junto ao Setor Tributário”, disse o secretário, detalhando que, com essa medida, provavelmente a receita proveniente desse imposto aumentará consideravelmente, resultando em mais investimentos nas áreas como saúde e educação.
Esse trabalho é fundamental, também, para identificar loteamentos e desmembramento de terrenos não autorizados pela Prefeitura. “Após as identificações desses casos, faremos os encaminhamentos à secretaria de Obras e Serviços para procedimentos da legalização”, informou Allan.
A secretaria de Fazenda iniciou, em 2017, um levantamento junto às loteadoras para atualização dos dados cadastrais, através do fornecimento de contratos de compra e venda para emissão do IPTU.
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