sábado, 31 de março de 2018

PGR recorre de liminar que permite a Demóstenes Torres concorrer na eleição


A Procuradoria-Geral da República pediu neste sábado (31), em recurso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres e permitiu que ele concorra nas próximas eleições, marcadas para outubro deste ano.
A liminar (decisão provisória) foi concedida pelo ministro Dias Toffoli, do STF, na última terça-feira (27). O mérito do pedido ainda terá de ser analisado pela Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, mas ainda não há data para esse julgamento.
Cassado em 2012 por quebra de decoro parlamentar, Demóstenes estava inelegível até 2027. Ele foi acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
No pedido para suspender a inelegibilidade, o ex-senador afirmou que pretende se candidatar ao Senado nas próximas eleições. Ele alegou que as interceptações telefônicas realizadas nas operações Vegas e Monte Carlo foram invalidadas pela Segunda Turma do STF em outubro de 2016.
Ao conceder a liminar a Demóstenes, o ministro Dias Toffoli afirmou que o ex-parlamentar reúne condições para disputar mandato eletivo e, caso não se suspenda de imediato a inelegibilidade, ele não poderá se afastar do cargo no prazo hábil para se candidatar, ou seja, seis meses antes do pleito para poder disputar as eleições de 2018.
No recurso, encaminhado ao ministro Dias Tofolli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia que o tipo de ação apresentada pelo ex-senador ao Supremo (uma reclamação) não poderia ter sido acatada por Toffoli.
Ela afirma que a pretensão de Demóstenes não poderia ser apresentada em forma de reclamação, uma vez que não há descumprimento por parte do Senado de nenhuma decisão do STF, e lembra que o ato da Mesa do Senado que oficializou a cassação é de 2012, e a decisão do STF (que anulou a ação criminal contra o ex-senador) é de 2017.
Na avaliação da procuradora-geral, a via correta seria um mandado de segurança, cuja apreciação caberia ao plenário da Corte e não à Turma, e que a incorreção na escolha do instrumento é mencionada na própria liminar.

Os perigos para a saúde que moram no seu banheiro



Alguns itens que parecem inofensivos no nosso banheiro podem trazer sérios riscos à saúde, segundo novos estudos. Desde as toalhas molhadas estendidas e compartilhadas, até o próprio sabonete ou os brinquedos de borracha para as crianças, todos podem acabar sendo transmissores de doenças para crianças e adultos.
O banheiro é um lugar bastante complicado quando o assunto é higiene", disse John Oxford, professor emérito de virologia da Universidade Queen Mary, em Londres."As pessoas passam muito tempo limpando a privada, mas seria bom se todos prestassem mais atenção ao banheiro como um todo e usassem sprays desinfetantes para limpá-lo".A segurança é outra questão importante no que diz respeito aos banheiros. Veja a seguir preocupações e dicas de especialistas:

Patos de borracha e brinquedos

  Em estudo reportado pela imprensa britânica, o Instituto Federal Suíço de Ciência e Tecnologia Aquática e a Universidade de Illinois analisaram 19 brinquedos de banheira e identificaram fungos em 58% deles.
O líder do estudo aconselhou a não esguichar água do pato no rosto de uma criança, pois isso poderia causar "infecções nos olhos, ouvidos ou mesmo problemas gastrintestinais".

Cadeirinhas de banho 

como você dá banho em um recém-nascido? Os pais sabem que um bebê é delicado demais para sentar em uma banheira normal, então é comum usarem cadeirinhas especiais para mantê-los ali.No entanto, essas cadeirinhas não oferecem 100% de proteção.
Um porta-voz da Sociedade Real pela Prevenção de Acidentes britânica disse à BBC que as "cadeirinhas de banho normalmente trazem uma falsa sensação de segurança, já que os bebês podem se afogar em apenas alguns centímetros de água. Isso pode acontecer em questão de segundos, e silenciosamente".
"É importante manter o bebê ao alcance do braço o tempo todo para você conseguir segurá-lo se ele escorregar na água, uma vez que ele não conseguirá se endireitar sozinho."

Sabão 

  O propósito de um sabonete é justamente limpar suas mãos e seu corpo - então esse é o último lugar onde você imaginaria encontrar germes.  Mas "a bactéria pode ficar no sabonete e passar de pessoa para pessoa", disse o professor John Oxford."O banheiro é o lugar ideal para um vírus permanecer e se espalhar pelos moradores da casa."Oxford aconselha, nesses casos, a utilizar sabonete líquido em dispensador para reduzir os riscos.
O Instituto Nacional de Saúde britânico recomenda, também, que equipes de saúde pública usem sabão líquido e água morna para lavar as mãos.

Toalhas

A boa e velha toalha de secar a mão ou o corpo após o banho também pode abrigar germes. Por isso, especialistas orientam que elas não sejam emprestadas para ninguém.
Mas e quanto à toalha de mão que fica no banheiro compartilhado por todo mundo, inclusive pelas visitas? "Eu evitaria até isso. Os germes podem ficar na toalha por horas. Na verdade, uma toalha é um ótimo lugar para eles ficarem, já que é uma atmosfera úmida e propícia", afirmou."Meu conselho seria usar toalhas de papel descartáveis ou então toalhas (de uso) individual."

Superfícies escorregadias

A combinação de chão molhado e sabão cria o perigo de quedas graves no banheiro, que podem resultar em fraturas, cortes e hematomas - sendo os idosos os mais suscetíveis. Uma estratégia para evitar isso pode ser forrar o chão com tapetes de borracha e antiderrapantes, além de instalar barras de apoio para as mãos em locais estratégicos.

Prefeitura de São João da Barra vai distribuir carnês de IPTU somente em junho Município está realizando recadastramento das áreas construídas que não constam do Sistema Tributário

   A secretaria de Fazenda de São João da Barra está recadastrando as áreas construídas que não constam no Sistema Tributário. A iniciativa conta com a parceria do Instituto Cândido Mendes. A previsão é que, após a conclusão do serviço, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) esteja liberado para pagamento a partir do dia 4 de junho.
“Pretendemos finalizar o recadastramento no final de abril para que, no mês de maio, possamos importar os dados para o Sistema Tributário, a fim de ser calculado o IPTU para o ano de 2018”, explicou o secretário de Fazenda, Allan Barcellos Gonçalves.
“Com o início do trabalho de recadastramento, ficou nítido que o IPTU de grande parte dos imóveis estava sendo calculado somente sobre a área do terreno, uma vez que as construções não foram cadastradas junto ao Setor Tributário”, disse o secretário, detalhando que, com essa medida, provavelmente a receita proveniente desse imposto aumentará consideravelmente, resultando em mais investimentos nas áreas como saúde e educação.
Esse trabalho é fundamental, também, para identificar loteamentos e desmembramento de terrenos não autorizados pela Prefeitura. “Após as identificações desses casos, faremos os encaminhamentos à secretaria de Obras e Serviços para procedimentos da legalização”, informou Allan.
A secretaria de Fazenda iniciou, em 2017, um levantamento junto às loteadoras para atualização dos dados cadastrais, através do fornecimento de contratos de compra e venda para emissão do IPTU.

Food truck é furtado durante a madrugada deste sábado, no Centro de Campos


Imagem da ação criminosa divulgada na internet. (Foto: Divulgação)

 Um food truck que comercializa churrasco foi furtado na madrugada deste sábado, em Campos. O veículo fica instalado em um terreno na Rua Voluntários da Pátria, no Centro. A ação foi filmada pelas câmeras de segurança do estabelecimento.
No perfil do negócio nas redes sociais, o proprietário relatou o crime e divulgou imagens do suspeito. Segundo ele, esta não é a primeira vez que o food truck é alvo de bandidos. “Infelizmente, fomos furtados mais uma vez”, lamentou, acrescentando o homem entrou no bar que fica no terreno “e fez uma limpa”.

PM apreende granadas caseiras, armas e munições em Campos, no RJ

   
  Policiais militares apreenderam nesta sexta-feira (30) granadas caseiras, armas e munições no Parque Santa Rosa, em Guarus, subdistrito de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
Segundo a PM, os agentes encontraram quatro granadas de fabricação caseira, um revólver, duas pistolas, 76 munições e três carregadores com um homem no conjunto habitacional do bairro.
O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para a 146ª Delegacia Legal de Guarus, onde o caso foi registrado.

Menina é morta em assalto em Mangaratiba, no RJ


 A  pequena Brenda Valentina Alves Oliveira Aleixo, de 2 anos e meio, é mais uma vítima da violência no Estado do Rio. A criança foi baleada em assalto no início da manhã deste sábado (31) perto do Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí, distrito de Mangaratiba, na Região Metropolitana do Rio.Brenda estava com os pais em um carro. Segundo testemunhas, eles teriam arrancado com o veículos quando os bandidos anunciaram o assalto. Os criminosos disparararam e acertaram a menina.Os pais encontraram equipe do 33º BPM (Angra dos Reis), que a levaram para um posto de saúde no município. Brenda foi transferida para o Hospital Pedro II, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, onde morreu por volta das 11h.Ainda segundo o comando do batalhão, policiais realizam buscas no Morro do Chapéu com o objetivo de prender os criminosos que fugiram.

Ford Ka: Nova viatura da Polícia Militar tira nota zero em teste de segurança

Veículo tem “proteção pobre” para a região do peito dos ocupantes em casos de batidas.

As 290 novas viaturas da Polícia Militar compradas pelo governo do Rio são de modelo que tirou nota zero em teste de segurança da Latin NCAP, associação de consumidores automotivos que promove testes com os principais carros vendidos no país. O modelo mais recente do Ford Ka Sedan será adotado nas ruas do Rio pela polícia a partir do mês que vem. Testes feitos no ano passado mostraram que o veículo tem "proteção pobre" para a região do peito dos ocupantes em casos de batidas laterais a pelo menos 64 km/h.

Segundo a associação, há possibilidade de os ocupantes do banco dianteiro terem ferimentos com risco de morte em caso de acidente. Também foi observado que a porta traseira do veículo se abre durante uma colisão, podendo o passageiro de trás ser expelido de dentro do carro. No caso de uma batida frontal, a proteção para o peito e as pernas do condutor foram consideradas "marginais".

O resultado final, segundo a associação, é "extremamente desapontador". A nota zero num conceito que vai até cinco estrelas é um alerta para os consumidores do Ford Ka, terceiro modelo mais vendido no país. Na PM, a preocupação é redobrada, já que os carros serão usados no patrulhamento, perseguições a suspeitos e incursões em favelas. O modelo a ser utilizado, no que diz respeito a itens de segurança, é igual a um que sai da fábrica para o consumidor comum. As únicas mudanças são de pintura e lanternagem, feitas com as características da viatura da PM.

A Ford venceu a licitação aberta pelo governo do Rio no início deste ano para o fornecimento de 580 viaturas. A empresa venceu a disputa com oferta R$ 1,4 milhão abaixo do valor original previsto no edital, de R$ 37,6 milhões. A Ford foi a única a apresentar propostas. O Ford Ka não é o único modelo popular com mau desempenho no teste da Latin NCAP. Carro mais vendido do país, o Chevrolet Onix recebeu três estrelas para impacto lateral neste ano, após ter zerado no teste no ano passado. A montadora reforçou a estrutura de absorção de impacto nas portas. O Volkswagen Fox, por exemplo, obteve quatro estrelas, em teste de 2015 -último desse modelo.

A associação Latin NCAP tem entre seus integrantes o instituto Proteste, de defesa do consumidor. Os testes são feitos na Alemanha seguindo normas de segurança para veículos de passageiros estabelecidas pela ONU (Organização das Nações Unidas) desde 1995 e atualmente obrigatórias na Europa. A PM do Rio poderia exigir medidas extras de segurança ao modelo, que possui airbag frontal e freios ABS. No edital de licitação, porém, a palavra segurança é usada apenas para designar a área de atuação dos veículos -no caso, a segurança pública. A segurança dos ocupantes não é uma exigência do edital. Para o secretário geral da Latin NCAP, Alejandro Furas, o modelo não deveria ser usado para trabalho das polícias. "O carro brasileiro, do jeito que sai hoje da fábrica, não poderia ser vendido na Europa, por exemplo", diz Furas.

"Esse carro é desaconselhado para ser usado pelas polícias." Apesar de a licitação ter sido feita em janeiro deste ano, o interventor federal na segurança pública do Rio, general Walter Braga Netto, tem anunciado a chegada das viaturas como um passo da sua gestão em direção ao objetivo maior, que é a tentativa de "restaurar a capacidade operativa das polícias", por meio de investimentos em equipamentos e pessoal. A frota atual da PM é de 5.350 carros. Desse total, 3.323 estão em serviço. Há 1.838 carros inutilizados ou em manutenção. Outras 189 viaturas estão paradas em inquérito técnico (quando são baleadas, por exemplo, passam por inquérito técnico). A polícia prepara concorrência para manutenção de sua frota, no valor de R$ 93 milhões, ainda sem prazo.

Procon encontra diferença no preço do bacalhau de até 74% em mercados de Campos


O Procon encontrou diferença no preço do bacalhau de até 74% após pesquisa realizada em oito mercados espalhados por Campos dos Goytacazes.

A pesquisa foi feita pelo órgão para saber o preço dos produtos mais vendidos na Ceia de Páscoa. Segundo o Procon, o preço do quilo do bacalhau mais baixo é de R$ 25,90 e o mais alto chega a R$ 45 em diferentes estabelecimentos. Portanto, uma variação de 74%.

A azeitona teve uma variação ainda maior, de 76%. O produto por ser encontrado por R$ 4,19 no local mais barato e por R$ 7,37 no mais caro.

Já o azeite custa R$ 15,89 no mercado mais em conta e R$ 25,39 no comércio com o maior preço.

Em todo o país, a cesta de Páscoa registrou aumento de 2,61%, em comparação ao ano passado, segundo pesquisa divulgada na segunda-feira (26) pelo Instituto Brasileiro da Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE).

Entre os alimentos de maior consumo na Páscoa, os que mais tiveram elevação foram: batata-inglesa (16,18%), sardinha em conserva (11,82%) e atum (5,74%).

Medicamentos terão reajuste de até 2,8% a partir deste sábado


A partir deste sábado (31), fabricantes poderão aumentar preços de medicamentos em 2%, 2,5% ou 2,8% a depender do perfil de concorrência da substância.
Os cálculos foram feitos pela Câmara Técnica de Regulação de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Por meio da entidade, p governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente -- estabalecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.
O teto para o aumento é calculado com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) -- o índice dá a medida da variação de preços ao consumidor final e é a referência para a inflação no país.
Ainda, a regulamentação da CMED se dá sobre medicamentos alopáticos (advindos da medicina tradicional) e não abrange outros produtos -- como os homeopáticos e fitoterápicos.

Por que reajustes diferentes?

O governo federal autoriza o maior percentual de reajuste aos medicamentos mais baratos que já mantêm os preços abaixo do teto. Essas substâncias geralmente sofrem a concorrência de genéricos ou similares.
Já os percentuais menores, são aplicados aos medicamentos de média e baixa concorrência. São produtos mais de alta tecnologia e geralmente mais caros.

Após mortes, violência retorna à Faixa de Gaza neste sábado e deixa feridos Depois das 16 mortes na sexta-feira (31), palestinos dizem haver dois feridos em novos confrontos

Autoridades da saúde da palestina dizem que duas pessoas ficaram feridas em novos confrontos na fronteira entre Gaza e Israel neste sábado (31), informa a agência Reuters. Um porta-voz do Exército israelense afirmou estar checando os detalhes. Ao sul da Faixa de Gaza, segundo a Reuters, moradores disseram que tropas israelenses deram disparos de aviso em direção a uma multidão de jovens, alguns dos quais queimavam pneus.
Ainda, dezenas de jovens palestinos estão se reaproximando da fronteira, ainda que a área tenha ficado predominantemente quieta um dia após uma violência fatal ter rompido em uma das maiores manifestações palestinas em anos, informa a agência Reuters.
Na sexta-feira (30), 16 palestinos morreram e outros 2 mil ficaram feridos nos confrontos. Neste sábado (31), milhares compareceram aos funerais das vítimas, com bandeiras palestinas, enquanto muitos pediam "vingança".
Além dos confrontos, uma greve geral foi convocada para este sábado (31) nos dois territórios palestinos, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia ocupada.
Representantes das Nações Unidas disseram neste sábado (31) temer os confrontos do protesto que devem durar ainda seis semanas. As manifestações, conhecidas como "Marcha do Retorno", são organizadas pela sociedade civil, com o apoio do Hamas, e denuncia o bloqueio imposto por Israel a Gaza.O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu uma "investigação independente e transparente" sobre os confrontos de sexta-feira na Faixa de Gaza. O Conselho de Segurança da ONU se reuniu em caráter de emergência na sexta-feira para analisar a explosão de violência em Gaza, mas não conseguiu chegar a um acordo sobre uma declaração conjunta.

Israel defende ação

O governo israelense defendeu a ação de seus soldados, que abriram fogo na sexta-feira (31) contra os palestinos que se aproximaram da fortificada cerca da fronteira entre a Faixa de Gaza e Israel. Segundo o Exército israelente, os tiros só foram disparados dentre aqueles que incitaram maior violência, informa a France Presse.
Os militares israelenses alegaram que atiraram apenas quando foi necessário, quando os "agitadores usavam pneus em chamas e lançavam bombas incendiárias e pedras contra a cerca de segurança e as tropas". Um porta-voz militar afirmou que 30.000 manifestantes participaram nos protestos de sexta-feira.
Fontes militares também citaram tentativas de destruir a cerca e de invasão do território israelense.Mas os palestinos acusam Israel de uso "desproporcional da força". Organizações de defesa dos direitos humanos questionaram o uso de balas reais.Além dos 16 mortos, confrontos deixaram mais de 1.400 feridos, 758 deles por tiros e os demais por balas de borracha ou inalação de gás lacrimogêneo, segundo o ministério da Saúde de Gaza.

sexta-feira, 30 de março de 2018

Anglo American diz que segundo rompimento em mineroduto atingiu ribeirão e fazenda em MG Incidente aconteceu na noite desta quinta-feira (29) e foi o segundo em menos de um mês no mineroduto Minas-Rio. Empresa dará férias coletivas e terá que reprogramar entregas.


 O presidente da mineradora Anglo American, Ruben Fernandes, afirmou na tarde desta sexta-feira (30) que o novo rompimento no mineroduto Minas-Rio atingiu uma fazenda, além do Ribeirão Santo Antônio, na Zona da Mata mineira. Este é o segundo rompimento em Santo Antônio do Grama em menos de 20 dias.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de 174 toneladas de polpa de minério que foram despejadas no curso d'água, 470 toneladas atingiram áreas do entorno. A informação foi confirmada pela assessoria da mineradora.
“Cerca de 174 toneladas caíram para o córrego Santo Antônio, mesmo córrego anterior. E, como o vazamento foi muito próximo do córrego, parte do minério ultrapassou o córrego e atingiu uma fazenda vizinha. (...) É uma área pequena, mas é uma área que a gente vai ainda recuperar”, explicou Fernandes.
Logo após o vazamento, o Ibama suspendeu a licença ambiental do mineroduto. O primeiro rompimento aconteceu no dia 12 de março, durou cerca de 45 minutos e despejou 300 toneladas de polpa no ribeirão.
Na manhã desta sexta, a Anglo American anunciou férias coletivas e a suspenção das atividades. De acordo com Fernandes, as férias coletivas vão atingir a mina e a planta de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas. Ainda não há definição de quantos empregados do total de cerca de 2,5 mil serão impactados. Ele disse ainda que a empresa espera voltar a operar em cerca de 30 dias.
O presidente disse ainda que a empresa fará uma inspeção por todo os 529 quilômetros do mineroduto Minas-Rio. Afirmou também que as trincas que provocaram os dois vazamentos de polpa de minério foram em peças diferentes da tubulação do mineroduto e afirmou ainda que o rompimento desta quinta-feira foi a cerca de 400 metros do primeiro.

“Agora, a empresa só vai retomar as operações depois de rastrearmos os 529 quilômetros do mineroduto, através de inspeções externas e internas, com um equipamento que chama “PIG”. (...) A gente estima no mínimo 30 dias, vai depender desse plano. Esse equipamento é um equipamento complexo, que vem de fora”, disse Fernandes.
A mineradora disse ainda que o vazamento não provocou mortandade de peixes. A previsão da empresa é que em até 45 dias a limpeza da calha do rio seja concluída.
As causas dos vazamentos são investigadas com a ajuda de duas universidades. Segundo Fernandes, os dois rompimentos não têm qualquer conexão com o temporal que atingiu a região em dezembro do ano passado.

Produção parada

O presidente da mineradora afirmou que, com a suspensão das atividades, a empresa terá que reprogramar as entregas, pois não há mais estoque de minério no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Fernandes disse que a previsão para produção neste ano era de 13 milhões de toneladas, mas agora este número será revisto.
“Nós tínhamos estoque no porto quando do primeiro incidente, cerca de 15 dias ou um pouco mais. Esse estoque foi consumido, ou seja, não tivemos nenhum impacto em clientes até agora. Com essa parada maior, com certeza, a gente vai ter um impacto nos próximos embarques. A gente já começou a comunicação com os clientes para reprogramar esses embarques. Assim que nós tivermos retomado a capacidade produtiva, seja em 30 [dias] ou seja em um pouco mais, é possível a gente reprogramar os embarques com os clientes ao longo do ano”, afirmou.

Abastecimento

O coordenador da Defesa Civil de Santo Antônio do Grama, Gilvan de Assis, disse que a população foi alertada para não usar a água do Ribeirão Santo Antônio, que foi atingido pela polpa de minério. Ele diz que a água se tornou avermelhada e registrou a situação em foto nesta sexta-feira (30). Após o primeiro vazamento, a captação passou a ser feita no Ribeirão Salgado, segundo a Copasa.

Mineroduto

A Anglo American extrai minério de ferro em Conceição do Mato Dentro, onde ele é misturado com água para produzir uma polpa. Esse material é bombeado para o mineroduto, que passa em Santo Antônio do Grama.
A instalação de 529 quilômetros também passa pelo Rio de Janeiro. No Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), o minério de ferro é separado da água e embarcado em navios para exportação. A água eliminada é tratada e jogada no mar.
Segundo a Anglo American, o mineroduto, inaugurado em 2014, é o maior do mundo. A empresa diz que é um meio de transporte seguro, monitorado em todo o trajeto. Diz ainda que tem um plano de emergência para o caso de vazamentos, que, mesmo sendo raros, podem ocorrer, e, de acordo com a própria mineradora, causar danos ao meio ambiente.
De acordo com a mineradora, o material que vazou é considerado resíduo não perigoso.

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