Quase 200 mil bolsistas da Capes podem ficar sem bolsa se orçamento de 2019 sofrer corte, diz conselho

O presidente Michel Temer tem até o dia 14 de agosto para sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2019, mas o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou, ao governo federal, um ofício pedindo que o projeto atual, aprovado no Congresso Nacional em julho, não sofra vetos. 

A consequência de um possível corte na verba prevista para a Capes pode fazer com que o dinheiro para pagar bolsas de pesquisa e formação de docentes acabe em julho do ano que vem, além de interromper programas e "prejudicar a imagem do Brasil no exterior", atingindo instituições como o Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e Universidade Federal Fluminense (UFF), em Campos. 

O pró-reitor de Pesquisa, Extensão e Inovação do IFF, Vicente Paulo explicou que além das três instituições de Campos, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão elaborando uma carta-manifesto de apoio ao ofício da Capes e contrário ao corte.

"Com certeza o corte afeta sim, pois temos outras ações, editais que participarmos através da Capes, como capacitação, fortalecimento de profissionais do Ensino Básico, recursos para eventos científicos que, quando isso acontece, são afetados não tão intenso como outros instituições, mas sofremos com o corte", disse acrescentando que o grupo de pró-reitores do estado do Rio de Janeiro já está preparando a carta manifesto que. além de tornar pública a posição das instituições, também será enviada ao próprio Capes e ao Ministério da Educação.

O Ministério do Planejamento ainda não confirmou se haverá cortes no orçamento da Capes na sanção da lei orçamentária.

A Capes é um dos órgãos públicos responsáveis pelo fomento de pesquisas em nível de pós-graduação no Brasil. O Conselho Superior da Capes, autor do ofício, é composto por representantes do governo e de entidades empresariais e acadêmicas, e auxilia a Capes em diversos processos de tomada de decisão. O conselho é presidido por Abilio Baeta Neves, que é também presidente da Capes.

O ofício, endereçado ao Ministério da Educação, pede auxílio do MEC para defender, junto ao governo federal, a preservação do valor aprovado pelos parlamentares.

Manutenção do valor na LDO

A assessoria de imprensa explicou que a previsão orçamentária válida atualmente é a da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho no Congresso Nacional. Nesse documento, o valor reservado para a Capes em 2019 representa a mesma quantia de 2018, mais o reajuste pela inflação, e que esse valor é suficiente para a execução dos programas e atividades do órgão.

Essa verba, porém, é mais alta do que a que havia sido proposta pelo governo Temer. No projeto de lei enviado ao Congresso no primeiro semestre, o valor reservado à Capes representa uma "corte significativo" e que ameaça o pagamento das bolsas, segundo o motivo.

A preocupação que motivou o envio do documento, porém, é a possibilidade de que o governo Temer, na hora de sancionar a lei, opte por reduzir novamente a previsão orçamentária para o valor proposto no projeto de lei.

Isso, de acordo com o ofício, "representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO. Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência", afirmou Abilio Baeta Neves, que assina o documento.

Quase 200 mil bolsistas em 2019

Segundo o ofício, em 2019, os diferentes programas de fomento às pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país contarão com 93 mil estudantes e pesquisadores bolsistas.

Além disso, a Capes também mantém três programas destinados à formação e qualificação de professores. Juntos, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) têm previsão de atingir 105 mil bolsistas em 2019.

Interrupção de programas

O ofício também defende a manutenção do valor previsto atualmente na LDO 2019 porque, caso contrário, outros programas que podem ser colocados em risco são o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB).

Em 2019, segundo a Capes, a previsão é beneficiar 245 mil pessoas por meio desses programas, incluindo alunos e os professores, tutores, assistentes e coordenadores dos cursos, que recebem bolsas pelo trabalho.

Fonte: G1