BRASÍLIA - O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach negou pedido da campanha do candidato a presidente Fernando Haddad (PT) para remover 213 postagens no Twitter, Facebook e Youtube que questionam a segurança das urnas eletrônicas. Segundo a chapa petista, são todas notícias falsas. O ministro Horbach, no entanto, disse que a intervenção da Justiça Eleitoral dever ser "a mais parcimoniosa possível, protegendo, no maior grau, a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento e de opiniões". A suspensão das publicações, disse ele, seria um "inconstitucional ato de censura".
Ao todo, a campanha de Haddad pediu a remoção de 222 postagens, das quais 213 lançavam dúvidas sobre a segurança das urnas. Horbach disse que os ataques ao sistema eletrônico de votação, "ainda que questionáveis, refletem o pensamento de grupos sociais", sendo, portanto, "manifestação ordinariamente livre em um regime democrático, sem ensejar, ao contrário do requerido na inicial, intervenção desta Justiça especializada".
Segundo Banhos, a grande maioria das postagens apenas "expressa opinião de eleitores sobre os candidatos da representada, reproduz matérias jornalísticas, faz especulações antes as conexões políticas dos candidatos, relaciona documentário histórico a ideologia de partido integrante da coligação ou critica os mecanismos eletrônicos de votação".
O ministro também disse que "a internet é um espaço democrático por excelência", permitindo o contraditório nos comentários. Assim, "tal circunstância esvazia o potencial lesivo dessas postagens, o que igualmente recomenda a preservação da liberdade de expressão no âmbito da internet".
Das nove postagens que o PT pediu para remover, além das 213 que trazem ataques às urnas eletrônicas, Horbach mandou o Facebook tirar penas uma do ar. A página traz a mensagem: "Assustado com o resultado das últimas pesquisas, Haddad comenta em reunião extraordinária: 'Precisamos intensificar as fake news contra Bolsonaro'!" Segundo o ministro, é a única postagem que, numa primeira análise, se mostra "inverídica e potencialmente lesiva à honra" de Haddad.
Nenhum comentário:
Postar um comentário