O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta terça-feira (22) que o governo eliminará a Cide (tributo) que incide sobre o diesel quando o Congresso Nacional aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamentos.
No mesmo anúncio, Guardia também informou que o governo acabará, em 2020, com a desoneração da folha em todos os setores.
Se o projeto de reoneração for aprovado, o Legislativo fará, na prática, com que haja aumento nas receitas da União, que, em troca, cortará o tributo incidente sobre o diesel.
As medidas são anunciadas em meio a protestos em todo o país contra o aumento no preço dos combustíveis. A Petrobras já anunciou que a política de reajuste dos preços não mudará.
"Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado e o que acordamos é que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel e, ao mesmo tempo, o Congresso irá aparovar um projeto de reoneração da folha".
Guardia, em seguida, acrescentou:
"A partir de dezembro de 2020, nenhum setor contará com o benefício da desoneração da folha.", o Ministério da Fazenda negociava o acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), desde o período da tarde.
Maia e Eunício chegaram a divulgar um vídeo nas redes sociais para anunciar o acordo.
Arredacação com a Cide
Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, a arrecadação anual com a Cide sobre o diesel é de cerca de R$ 2,5 bilhões.
Ainda segundo a pasta, a alíquota atual da Cide sobre o diesel representa menos de R$ 0,05 por litro.
Situação fiscal
Segundo o ministro da Fazenda, as medidas anunciadas nesta terça representam um movimento "equilibrado e condizente" com as atuais condições fiscais do país.
"Estamos com canal aberto de diálogo com caminhoneiros para discutir e considerar outras medidas que possam mitigar os problemas", afirmou.
"Do ponto de vista fiscal, é importante enfatizar que temos pouco espaço fiscal. O que deixaremos de arrecadar da Cide será compensado neste exercício financeiro com o projeto de reoneração da folha", acrescentou.
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