sexta-feira, 27 de julho de 2018

SJB, Campos e Quissamã irão receber recursos da distribuição dos royalties referentes ao campo de Mero



Campos, São João da Barra, Quissamã e Carapebus estão entre os 19 municípios fluminenses que irão receber a distribuição dos royalties referentes ao campo de Mero, primeiro em produção sob o regime de partilha.  A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (27/07) pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A distribuição dos recursos, no montante de R$ 155 milhões (referentes ao período de outubro de 2017 a maio de 2018) se dará nos termos dos artigos 48 e 49 da Lei 9.478/1997 e da decisão proferida pelo STF na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 4.917.
Os valores que serão pagos à União, ao Estado do Rio de Janeiro e a 19 municípios fluminenses (lista abaixo), ainda serão calculados pela ANP.

Fonte: Ururau

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